0004170-31.2026.8.27.2700

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Habeas Corpus Criminal · VICE PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS CRUZ

CPF 499.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MARINHO COSTA

OAB/TO 12828•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/05/2026, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2026, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 487041/2026

15/05/2026, 19:41

Protocolizada Petição 487041/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 19:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2026, 15:56

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

14/05/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/05/2026, 13:34

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2026, 13:34

Acórdão

•13/05/2026, 13:33

Decisão

•13/05/2026, 13:33

Acórdão

•13/05/2026, 13:33

Decisão

•13/05/2026, 13:33

Decisão

•13/05/2026, 13:33

Decisão

•13/05/2026, 13:33