0024006-44.2019.8.27.2729

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 120.326,61

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

WILMA CORREA DE OLIVEIRA

CPF 500.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0024006-44.2019.8.27

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0024006-44.2019.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: WILMA CORREA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o e

05/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

27/11/2025, 17:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

30/09/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

05/09/2025, 03:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

04/09/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/09/2025, 10:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

04/09/2025, 02:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2025, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2025, 18:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

03/09/2025, 18:05

Conclusão para decisão

29/08/2025, 17:19

Encaminhamento Processual - TOPAL6CIV -> TO4.03NCI

13/08/2025, 10:10

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão

13/08/2025, 00:09

Autos incluídos para julgamento eletrônico

12/08/2025, 18:27

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 18:05

SENTENÇA

•13/08/2025, 00:09

ACÓRDÃO

•23/06/2025, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 15:10

DESPACHO

•05/09/2021, 09:14

SENTENÇA

•22/11/2019, 13:27

SENTENÇA

•13/09/2019, 15:26

SENTENÇA

•13/09/2019, 15:26

SENTENÇA

•13/09/2019, 15:26

SENTENÇA

•13/09/2019, 15:26

ACÓRDÃO

•13/09/2019, 15:26

ACÓRDÃO

•13/09/2019, 15:26

ACÓRDÃO

•13/09/2019, 15:26

ACÓRDÃO

•13/09/2019, 15:26

ACÓRDÃO

•13/09/2019, 15:26