0024006-44.2019.8.27.2729

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 120.326,61

Orgao julgador

GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

WILMA CORREA DE OLIVEIRA

CPF 500.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB17)

30/04/2026, 15:13

Remessa Interna para redistribuir - SGB07 -> DISTR

29/04/2026, 20:26

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

29/04/2026, 19:13

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO

29/04/2026, 13:03

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/04/2026, 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV

29/05/2025, 13:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

28/05/2025, 14:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/05/2025, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

28/05/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/05/2025, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

30/04/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

30/04/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:46

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

29/04/2025, 18:32

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2026, 19:13

ACÓRDÃO

•29/04/2025, 18:32

EXTRATO DE ATA

•28/04/2025, 12:07

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2025, 11:11

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 16:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/12/2024, 18:03

DECISÃO

•04/11/2024, 17:12

DECISÃO

•04/11/2024, 17:12

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 11:03

EXTRATO DE ATA

•18/09/2024, 18:09

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2024, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2020, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2020, 17:50

ACÓRDÃO

•04/06/2020, 13:44

ACÓRDÃO

•04/06/2020, 13:44