0038033-32.2019.8.27.2729

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 273.916,99

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

NILZE NOLETO DE MOURA

CPF 252.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0038033-32.2019.8.27

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0038033-32.2019.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: NILZE NOLETO DE MOURA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral e, por conseq

05/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:03

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 15:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 15:28

Lavrada Certidão

13/02/2025, 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

12/02/2025, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

07/01/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/12/2024, 17:02

Conclusão para decisão

19/12/2024, 15:02

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 15:32

OUTROS

•13/10/2025, 15:32

OUTROS

•13/10/2025, 15:32

OUTROS

•13/10/2025, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2024, 16:30

OUTROS

•07/11/2023, 15:21

DECISÃO

•11/09/2020, 18:45

DESPACHO

•15/05/2020, 17:32

SENTENÇA

•01/04/2020, 13:49

SENTENÇA

•01/04/2020, 13:49

SENTENÇA

•01/04/2020, 13:49

SENTENÇA

•01/04/2020, 13:49

SENTENÇA

•01/04/2020, 13:49