0021096-34.2025.8.27.2729

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 550.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

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Partes do Processo

GUILHERME BORGES DA MOTA

CPF 039.***.***-07

Autor

ELIANA DE PAULA SOUZA

CPF 527.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA FRANÇA DE SOUZA

OAB/TO 11134•Representa: ATIVO

FABRIZIO THOMAZIO GUIMARÃES DA SILVA

OAB/TO 9493•Representa: ATIVO

CARLOS LUIZ DE SOUZA NETO

OAB/TO 12550•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - CCI02 -> SGB03

28/04/2026, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

28/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

24/04/2026, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

14/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

13/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

10/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:05

Despacho - Mero Expediente

09/04/2026, 20:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI02

09/04/2026, 20:05

Remessa Interna - CCI02 -> SGB03

07/04/2026, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/04/2026, 23:03

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

30/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

27/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 19:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2026, 20:05

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 18:46

EXTRATO DE ATA

•26/03/2026, 09:07

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 15:58