0031424-28.2022.8.27.2729

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 151.401,34

Orgao julgador

Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. NELSON COELHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0031424-28.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0031424-28.2022.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador NELSON COELHO FILHO</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: ANDRÉ MACHADO DE SENNA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LOHANNA PEREIRA PEDROSO (OAB TO009458)</t

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771769185052675116833530529250" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

06/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

03/02/2026, 17:11

Lavrada Certidão

03/02/2026, 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

03/02/2026, 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

02/02/2026, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 144

30/01/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 144

29/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0031424-28.2022.8.27

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 144

28/01/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142

28/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

28/01/2026, 12:00

Protocolizada Petição

22/01/2026, 00:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 15:40

SENTENÇA

•10/12/2025, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 18:25

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2024, 09:35

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2024, 10:46

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2023, 09:54

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2023, 09:05

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2022, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2022, 13:38