0030942-04.2011.4.01.3900

Agravo Em Recurso EspecialReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal Cível da SJPA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

COSME PINHEIRO DA SILVA

CPF 081.***.***-91

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS

OAB/PA 12721•Representa: ATIVO

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR

OAB/PA 5432•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/05/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1156466/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156466 - AgInt no AREsp 3019874 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:10

Conhecido o recurso de COSME PINHEIRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01156466/2025 - AgInt no AREsp 3019874/PA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:49

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156466/2025 - AgInt no AREsp 3019874/PA

11/03/2026, 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57618/2026

29/01/2026, 10:01

Protocolizada Petição 57618/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2026

29/01/2026, 09:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1156466/2025 -

01/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 08:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:00