0014957-39.2017.4.01.3300

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Orgao julgador

Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

VALNEI SANTOS DA SILVA

CPF 227.***.***-00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR

OAB/BA 14784•Representa: PASSIVO

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982•Representa: PASSIVO

LARYSSA CARDOSO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE DA COSTA NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:51

Juntada de certidão

11/04/2025, 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma

10/04/2025, 20:34

Juntada de Informação de Prevenção

10/04/2025, 20:34

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2025, 14:53

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 14:53

Documentos

Despacho

•10/04/2025, 11:24

Documento Comprobatório

•08/04/2025, 11:47

Documento Comprobatório

•08/04/2025, 11:47

Sentença Tipo B

•21/02/2025, 17:44

Sentença Tipo B

•18/10/2024, 18:43

Ato ordinatório

•17/09/2024, 10:59

Ato ordinatório

•01/09/2023, 15:49

Despacho

•19/05/2022, 11:43