Voltar para busca
0014957-39.2017.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2017
Valor da Causa
R$ 2.624,22
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE
CNPJ 05.***.***.0001-80
ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)
CREF 13
VALNEI SANTOS DA SILVA
CPF 227.***.***-00
Advogados / Representantes
FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE DA COSTA NUNES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LARYSSA CARDOSO DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LORENA SANTOS CALDAS
OAB/BA 53982•Representa: ATIVO
ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/04/2025, 14:54Juntada de Informação
10/04/2025, 12:57Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025, 11:24Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025, 11:24Conclusos para despacho
08/04/2025, 16:48Juntada de apelação
08/04/2025, 11:47Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025, 17:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025, 17:44Juntada de Certidão
21/02/2025, 17:44Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025, 17:44Conclusos para julgamento
08/02/2025, 11:33Juntada de Certidão
08/02/2025, 11:27Processo Desarquivado
18/12/2024, 10:52Juntada de embargos de declaração
18/11/2024, 14:33Arquivado Definitivamente
06/11/2024, 11:50Documentos
Despacho
•10/04/2025, 11:24
Documento Comprobatório
•08/04/2025, 11:47
Documento Comprobatório
•08/04/2025, 11:47
Sentença Tipo B
•21/02/2025, 17:44
Sentença Tipo B
•18/10/2024, 18:43
Ato ordinatório
•17/09/2024, 10:59
Ato ordinatório
•01/09/2023, 15:49
Despacho
•19/05/2022, 11:43