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0000658-17.2013.4.01.3100
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Federal Criminal da SJAP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0009-60
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ROSINALDO DE ARAUJO SOUZA
CPF 713.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
02/12/2024, 11:59Arquivado Definitivamente
29/11/2024, 14:43Juntada de Certidão
29/11/2024, 14:43Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024, 14:41Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024, 14:40Conclusos para despacho
26/11/2024, 11:03Juntada de petição inicial
21/08/2024, 14:19Recebidos os autos
21/08/2024, 14:19Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000658-17.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000658-17.2013.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO: ROSINALDO DE ARAUJO SOUZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000658-17.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000658-17.2013.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO: ROSINALDO DE ARAUJO SOUZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000658-17.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000658-17.2013.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO: ROSINALDO DE ARAUJO SOUZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000658-17.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000658-17.2013.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO: ROSINALDO DE ARAUJO SOUZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
17/09/2020, 03:02REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/05/2016, 12:49RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DPU - ROSINALDO DE ARAUJO SOUZA, PROT. 10160.
16/05/2016, 17:46Documentos
Despacho
•27/11/2024, 14:40
Acórdão
•04/07/2024, 18:10