0000658-17.2013.4.01.3100

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Federal Criminal da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0009-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

ROSINALDO DE ARAUJO SOUZA

CPF 713.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

22/09/2022, 15:17

Conclusos para decisão

19/08/2021, 14:56

Decorrido prazo de ROSINALDO DE ARAUJO SOUZA em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 23/02/2021 23:59.

27/02/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

27/02/2021, 00:51

Juntada de manifestação

21/01/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 18:34

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 18:34

Juntada de volume

12/01/2021, 23:52

Juntada de volume

12/01/2021, 23:52

Juntada de volume

12/01/2021, 23:48

Juntada de volume

12/01/2021, 23:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/09/2020, 14:33

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 18:19

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 18:19

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 18:10