1000022-53.2021.4.01.3100

Recurso Extraordinario Com AgravoDiálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF14° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MIN. FLÁVIO DINO

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1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal Cível da SJAP 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

KATIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA COSTA

CPF 415.***.***-53

Reu

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

CPF 513.***.***-49

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 46395/2026

11/04/2026, 19:35

Petição - Agravo Regimental - Petição: 46395 Data: 10/04/2026, às 16:20:20

10/04/2026, 16:20

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ. Intimação relativa ao DJe publicado em 05/03/2026.

16/03/2026, 06:23

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ. Intimação relativa ao DJe publicado em 26/02/2026.

09/03/2026, 05:22

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

05/03/2026, 06:25

Publicação, DJE - Divulgado em 04/03/2026

05/03/2026, 04:11

Negado seguimento - Sem Descrição

04/03/2026, 17:34

Conclusos ao(à) Relator(a)

26/02/2026, 20:10

Distribuído - MIN. FLÁVIO DINO

26/02/2026, 20:10

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

26/02/2026, 05:15

Publicação, DJE - Divulgado em 25/02/2026

26/02/2026, 04:06

Determino a distribuição

25/02/2026, 19:52

Conclusos à Presidência

23/02/2026, 19:29

Registrado à Presidência

23/02/2026, 19:29

Autuado

18/02/2026, 10:53

Documentos

Nenhum documento disponivel