0031691-47.2003.4.01.3400

Mandado de Segurança CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2003

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

21ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

HELLAN WESLEY ALMEIDA SOARES

CPF 657.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031691-47.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031691-47.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: HELLAN WESLEY ALMEIDA SOARES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELLAN WESLEY ALMEIDA SOARES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031691-47.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031691-47.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: HELLAN WESLEY ALMEIDA SOARES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELLAN WESLEY ALMEIDA SOARES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

19/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

08/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 03/2006

08/02/2006, 15:39

REMESSA ORDENADA: TRF

01/02/2006, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/12/2005, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/12/2005, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM DIA 08.12.2005

08/12/2005, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - GAV F 2

20/09/2005, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2005, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SALA DA DIRETORA

13/09/2005, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MESA RITA

05/09/2005, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ARM 21 C 1

29/08/2005, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2005, 18:04

CARGA: RETIRADOS AGU

12/08/2005, 10:30

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 14:55

Decisão Monocrática Terminativa

•27/02/2025, 16:06

Acórdão

•04/12/2024, 20:22

Acórdão

•21/02/2022, 16:09