0003822-89.2015.4.01.3400

Remessa Necessária CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 36.499,50

Orgao julgador

Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Popular · 20ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

LUCIO DUARTE BATISTA

CPF 494.***.***-49

Autor

REPRESENTANDO O PACIENTE ISAC CASTRO DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO EUDES XAVIER

Terceiro

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CAVALCANTE DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/05/2023, 14:57

Juntada de Informação

25/05/2023, 14:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

25/05/2023, 14:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de LUCIO DUARTE BATISTA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO EUDES XAVIER em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:01

Juntada de manifestação

27/03/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:05

Publicado Acórdão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:05

Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 10:08

Juntada de Certidão

21/03/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:56

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 12:56

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 12:56

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 12:56

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 12:56

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 12:56

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 11:09

DESPACHO

•07/12/2022, 13:37

SENTENÇA TIPO A

•13/09/2022, 18:25

DESPACHO

•20/06/2022, 10:59

DESPACHO

•22/06/2021, 18:24

DESPACHO

•12/11/2020, 17:11