1004247-45.2019.4.01.3308

Procedimento do Juizado Especial CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2019

Valor da Causa

R$ 25.684,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

JORGE OLIVEIRA DE JESUS

CPF 009.***.***-60

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/07/2021, 09:23

Recebidos os autos

20/07/2021, 22:32

Juntada de intimação de pauta

20/07/2021, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORGE OLIVEIRA DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS - SE9326-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004247-45.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORGE OLIVEIRA DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS - SE9326-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004247-45.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

20/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA para Turma Recursal

18/11/2020, 13:51

Juntada de Informação.

13/11/2020, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 12:14

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 18:19

Juntada de recurso inominado

15/09/2020, 19:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 07:34

Julgado improcedente o pedido

12/08/2020, 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2020, 13:04

Conclusos para julgamento

20/07/2020, 21:56

Documentos

Acórdão

•28/05/2021, 16:14

Acórdão

•02/02/2021, 22:48

Ato ordinatório

•15/10/2020, 18:19

Sentença Tipo A

•12/08/2020, 13:04

Decisão

•09/10/2019, 18:10

Sentença (anexo)

•11/09/2019, 13:30

Documento Comprobatório

•31/08/2019, 17:17