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1004247-45.2019.4.01.3308
Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2020
Valor da Causa
R$ 25.684,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
JORGE OLIVEIRA DE JESUS
CPF 009.***.***-60
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE
PROCURADORIA DO INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/07/2021, 22:32Juntada de Informação
20/07/2021, 22:28Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/07/2021, 22:28Decorrido prazo de JORGE OLIVEIRA DE JESUS em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 00:49Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 02:13Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 17:50Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 17:50Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/05/2021, 17:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2021, 11:36Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 13:38Incluído em pauta para 27/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
10/05/2021, 13:35Conclusos para julgamento
12/04/2021, 11:46Decorrido prazo de JORGE OLIVEIRA DE JESUS em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 00:43Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:21Juntada de embargos de declaração
01/03/2021, 23:17Documentos
ACÓRDÃO
•28/05/2021, 16:14
ACÓRDÃO
•02/02/2021, 22:48
ATO ORDINATÓRIO
•15/10/2020, 18:19
SENTENÇA TIPO A
•12/08/2020, 13:04
DECISÃO
•09/10/2019, 18:10
SENTENÇA (ANEXO)
•11/09/2019, 13:30
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•31/08/2019, 17:17