1010269-25.2019.4.01.3307

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

VALDINEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF 856.***.***-91

Autor

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

ERICL SANDES MAIA DE SOUZA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GOIANIA-LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/05/2021, 11:45

Recebidos os autos

21/05/2021, 00:31

Juntada de intimação de pauta

21/05/2021, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDINEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1010269-25.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDINEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1010269-25.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

20/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA para Turma Recursal

16/10/2020, 11:30

Juntada de Informação.

16/10/2020, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.

19/09/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 18:40

Juntada de recurso inominado

18/09/2020, 16:23

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2020, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2020, 19:59

Julgado improcedente o pedido

24/08/2020, 19:59

Conclusos para julgamento

04/05/2020, 15:04

Documentos

Acórdão

•02/02/2021, 19:40

Ato ordinatório

•18/09/2020, 18:40

Sentença Tipo A

•24/08/2020, 19:59

Ato ordinatório

•08/04/2020, 09:46

Ato ordinatório

•16/12/2019, 15:46