Voltar para busca
1033286-77.2020.4.01.3300
Recurso Inominado CívelDIREITO ASSISTENCIAL
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2020
Valor da Causa
R$ 1.800,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
SERGIO BEZERRA DOS SANTOS
CPF 925.***.***-49
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
MINISTERIO DO TURISMO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/05/2021, 00:25Juntada de Informação
17/05/2021, 21:54Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/05/2021, 21:54Decorrido prazo de SERGIO BEZERRA DOS SANTOS em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 00:05Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:21Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 00:39Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2021, 18:32Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2021, 18:32Expedição de Outros documentos.
10/02/2021, 13:47Conhecido o recurso de SERGIO BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 925.323.495-49 (RECORRENTE) e não-provido
10/02/2021, 13:46Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2021, 13:02Juntada de petição intercorrente
20/01/2021, 13:18Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 15:35Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 15:31Documentos
ACÓRDÃO
•02/02/2021, 21:50
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2020, 13:00
SENTENÇA TIPO A
•04/09/2020, 15:49
MANIFESTAÇÃO
•20/08/2020, 07:44
DECISÃO
•12/08/2020, 20:57
DOCUMENTOS DIVERSOS
•06/08/2020, 18:29
OUTRAS PEÇAS
•06/08/2020, 18:29
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•06/08/2020, 18:29