1008934-73.2020.4.01.3100

Agravo Em Recurso EspecialAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 114.201,12

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal Cível da SJAP 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

GENESIS QUEIROZ FARIAS

CPF 018.***.***-89

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ELEN CARINA DE CAMPOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1097692 - AgInt no AREsp 3020054 - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 22:50

Conhecido o recurso de GENESIS QUEIROZ FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01097692/2025 - AgInt no AREsp 3020054/DF

11/05/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2026, 15:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 379882/2026

22/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 379882/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 22/04/2026

22/04/2026, 15:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097692/2025 - AgInt no AREsp 3020054/DF

14/04/2026, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2026, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/02/2026, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1097692/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 751.

23/02/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2025 Petição Nº 1097692/2025 -

13/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 18:40