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1029482-63.2018.4.01.3400
Mandado de Segurança CívelTaxa de Licença de ImportaçãoFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/12/2018
Valor da Causa
R$ 95.873,38
Orgao julgador
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO CIDADE AZUL LTDA
CNPJ 82.***.***.0001-84
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
JULIANA DONADEL HUG DE ALMEIDA
OAB/SC 15533•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/08/2021, 16:17Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021, 20:04Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021, 20:04Conclusos para despacho
29/07/2021, 17:49Recebidos os autos
19/02/2021, 13:32Juntada de informação de prevenção negativa
19/02/2021, 13:32Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1029482-63.2018.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1029482-63.2018.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO CIDADE AZUL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA DONADEL HUG DE ALMEIDA - SC15533-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO CIDADE AZUL LTDA - CNPJ: 82.696.121/0001-84 (JUIZO RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 20 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1029482-63.2018.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1029482-63.2018.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO CIDADE AZUL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA DONADEL HUG DE ALMEIDA - SC15533-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO CIDADE AZUL LTDA - CNPJ: 82.696.121/0001-84 (JUIZO RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 20 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
21/01/2021, 00:00Remetidos os Autos (outros motivos) de 9ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
27/03/2020, 16:15Juntada de certidão
27/03/2020, 16:11Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019, 06:02Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO CIDADE AZUL LTDA em 28/10/2019 23:59:59.
29/10/2019, 01:55Decorrido prazo de Coordenador geral de importação em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019, 04:35Juntada de certidão de devolução de mandado
03/10/2019, 14:39Mandado devolvido cumprido
03/10/2019, 14:39Documentos
Despacho
•29/07/2021, 20:04
Decisão
•18/01/2021, 19:22
Sentença Tipo A
•28/06/2019, 18:46
Despacho
•11/01/2019, 19:26
Decisão
•10/01/2019, 19:06
Ato judicial (PLANTÃO)
•10/01/2019, 14:12
Outras peças
•24/12/2018, 15:29
Outras peças
•24/12/2018, 15:29