0032019-98.2008.4.01.3400

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTeto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2008

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

16ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

SERGIO SOMBRIO

CPF 042.***.***-87

Autor

VICENTE DE PAULA OLIVEIRA

CPF 010.***.***-68

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de ESTER AMELIA PORTELA OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de ANA EUNICE PORTELA OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de SERGIO SOMBRIO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA MARLUCE PORTELA OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de SANDRA MARA PORTELA OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:20

Publicado Ato ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

12/08/2025, 14:23

Juntada de Certidão

12/08/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:23

Juntada de Certidão

12/08/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:23

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2025, 14:23

Ato ordinatório

•12/08/2025, 14:23

Petição intercorrente

•05/03/2024, 10:29

Petição intercorrente

•17/01/2024, 17:25

Decisão

•28/09/2023, 18:01

Ato ordinatório

•14/03/2023, 18:47

Ato ordinatório

•14/03/2023, 18:47

Ato ordinatório

•17/11/2022, 17:46

Ato ordinatório

•26/07/2022, 16:54

Despacho

•25/07/2022, 18:23

Despacho

•08/06/2022, 10:02

Cumprimento de Sentença

•16/05/2022, 15:29

Ato ordinatório

•16/11/2021, 07:48

Decisão

•16/07/2021, 13:57

Decisão

•06/07/2021, 10:34