Voltar para busca
0002629-45.2016.4.01.4001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2016
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
MUNICIPIO DE BOCAINA - PI
UNIAO FEDERAL
MUNICIPIO DE BOCAINA - PI
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI para Tribunal
10/03/2021, 09:54Juntada de Informação
10/03/2021, 09:48Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021, 15:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 15:06Juntada de petição intercorrente
27/01/2021, 16:30Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
26/01/2021, 08:29Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002629-45.2016.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BOCAINA - PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PICOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002629-45.2016.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BOCAINA - PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PICOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002629-45.2016.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BOCAINA - PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PICOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 09:18Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 09:18Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 09:18Juntada de certidão de processo migrado
20/01/2021, 13:08MIGRACAO PJe ORDENADA
18/01/2021, 10:46INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/11/2020, 09:35Documentos
Despacho
•19/03/2026, 15:14
Acórdão
•01/12/2025, 18:02