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0002501-64.2003.4.01.4200
Ação Civil PúblicaTerras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2003
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRR
Processos relacionados
Partes do Processo
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI
UNIAO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJRR para Tribunal
04/03/2021, 15:34Juntada de Informação
04/03/2021, 15:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 15:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 15:25Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021, 15:25Juntada de petição intercorrente
28/02/2021, 11:52Juntada de petição intercorrente
16/02/2021, 13:29Juntada de petição intercorrente
25/01/2021, 20:23Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002501-64.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PACARAIMA FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002501-64.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PACARAIMA FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002501-64.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PACARAIMA FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002501-64.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PACARAIMA FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002501-64.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PACARAIMA FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002501-64.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PACARAIMA FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 10:34Documentos
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