0002501-64.2003.4.01.4200

Apelação CívelDemarcaçãoTerras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Civil Pública · 1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ 00.***.***.0072-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO DE SA MENDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLOVIS MELO DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DENISE ABREU CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

26/05/2021, 17:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/05/2021, 17:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACARAIMA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:33

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 14:12

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 21:31

Juntada de resposta

11/05/2021, 11:54

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021, 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021, 16:45

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021, 16:45

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 11:55

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 15:47

Conclusos para decisão

15/04/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 12:47

Documentos

DECISÃO

•17/12/2024, 13:42

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/11/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 18:47

ATA DE AUDIÊNCIA

•06/09/2024, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 16:56

DESPACHO

•05/09/2023, 11:33

DESPACHO

•16/04/2021, 11:55

VOLUME

•21/01/2021, 10:33

VOLUME

•21/01/2021, 10:33

VOLUME

•21/01/2021, 10:33

VOLUME

•21/01/2021, 10:33

VOLUME

•21/01/2021, 10:33