0028713-29.2005.4.01.3400

Mandado de Segurança CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2005

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

SANDRO BRITO DE QUEIROZ

CPF 507.***.***-04

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO LEAO DE MORAES

OAB/SP 187409•Representa: ATIVO

WAGNER PIRES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028713-29.2005.4.01.3400. APELANTE: FERNANDO LEAO DE MORAES - SP187409 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRO BRITO DE QUEIROZ FERNANDO LEAO DE MORAES - (OAB: SP187409) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028713-29.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SANDRO BRITO DE QUEIROZ Advogado do(a)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028713-29.2005.4.01.3400. APELANTE: FERNANDO LEAO DE MORAES - SP187409 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRO BRITO DE QUEIROZ FERNANDO LEAO DE MORAES - (OAB: SP187409) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028713-29.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SANDRO BRITO DE QUEIROZ Advogado do(a)

08/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/01/2007, 17:16

REMESSA ORDENADA: TRF

12/01/2007, 12:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 5295 AGU

11/01/2007, 18:16

REMESSA ORDENADA: TRF

09/01/2007, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2007, 10:11

CARGA: RETIRADOS AGU

11/12/2006, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/12/2006, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 1177/2006 MIN. DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO

14/11/2006, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ. 14/11/2006 (SEÇÃO II)

14/11/2006, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M1

20/10/2006, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - APELAÇÃO

10/10/2006, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2006, 10:21

Documentos

Decisão

•20/10/2023, 15:44

Acórdão

•06/12/2022, 21:11

Decisão

•18/03/2021, 10:12