1016350-36.2018.4.01.3400

Remessa Necessária CívelConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

SIMONE BEATRIZ AGNER

CPF 030.***.***-06

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/03/2021, 20:13

Juntada de Informação

24/03/2021, 20:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

24/03/2021, 20:12

Decorrido prazo de SIMONE BEATRIZ AGNER em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 00:14

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 19:22

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:23

Conhecido o recurso de SIMONE BEATRIZ AGNER - CPF: 030.342.799-06 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

21/01/2021, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2020, 17:20

Juntada de certidão de julgamento

18/12/2020, 14:53

Expedição de Publicação e-DJF1.

19/11/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 19:00

Incluído em pauta para 16/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

18/11/2020, 18:56

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 21:10

DESPACHO

•11/09/2020, 15:03

SENTENÇA TIPO A

•29/01/2020, 17:12

DECISÃO

•22/08/2018, 17:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/08/2018, 10:17