Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1016350-36.2018.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1016350-36.2018.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SIMONE BEATRIZ AGNER REPRESENTANTES POLO ATIVO: THOMAS PINTO DE OLIVEIRA - SC43591-A e LUIZ FERNANDO DE MELO - SC47452-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SIMONE BEATRIZ AGNER - CPF: 030.342.799-06 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1016350-36.2018.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1016350-36.2018.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SIMONE BEATRIZ AGNER REPRESENTANTES POLO ATIVO: THOMAS PINTO DE OLIVEIRA - SC43591-A e LUIZ FERNANDO DE MELO - SC47452-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SIMONE BEATRIZ AGNER - CPF: 030.342.799-06 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
22/01/2021, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
15/09/2020, 09:35
Juntada de Informação.
14/09/2020, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020, 15:03
Conclusos para despacho
11/09/2020, 11:03
Juntada de certidão de decurso de prazo
11/09/2020, 11:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020, 12:04
Decorrido prazo de THOMAS PINTO DE OLIVEIRA em 28/02/2020 23:59:59.