1010852-40.2020.4.01.3900

Recurso Inominado CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

Partes do Processo

WALDEMIR DOS SANTOS

CPF 158.***.***-68

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/09/2022, 12:17

Juntada de Informação

09/09/2022, 14:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/09/2022, 14:48

Decorrido prazo de WALDEMIR DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 02:19

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 17:02

Juntada de Certidão

05/08/2022, 17:42

Recurso Extraordinário não admitido

05/08/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 17:42

Conclusos para admissibilidade recursal

14/07/2022, 19:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/07/2022, 19:13

Juntada de contrarrazões

14/07/2022, 15:27

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 12:40

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 09:34

Sentença Tipo A

•26/06/2025, 12:13

Despacho

•01/10/2024, 15:12

Sentença Tipo A

•12/07/2024, 17:21

Ato ordinatório

•21/06/2024, 13:11

Sentença Tipo A

•19/05/2024, 13:10

Despacho

•07/11/2023, 09:44

Despacho

•04/05/2023, 16:26

Decisão

•05/08/2022, 17:42

Ato ordinatório

•13/06/2022, 12:37

Acórdão

•04/05/2022, 15:02

Despacho

•01/10/2021, 12:18

Ato ordinatório

•14/04/2021, 08:24

Documento Comprobatório

•08/04/2021, 22:10

Documento Comprobatório

•08/04/2021, 22:10