Procedimento do Juizado Especial Cível 1010852-40.2020.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

1010852-40.2020.4.01.3900

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0007-01

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

YOUSHIRO YOKOTA NETO

OAB/PE 29667•Representa: PASSIVO

LUCAS ODILON FARIAS MELO

OAB/PE 31778•Representa: PASSIVO

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB/PE 29475•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE 28078•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

03/10/2022, 07:16

Recebidos os autos

21/09/2022, 12:17

Juntada de vistos em inspeção

21/09/2022, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/10/2021, 20:40

Juntada de Informação

21/10/2021, 20:40

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

19/10/2021, 22:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 12:18

Conclusos para despacho

30/09/2021, 19:32

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 19:26

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 19:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:26

Juntada de contrarrazões

23/04/2021, 15:49

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 16:53

Acórdão

•04/12/2025, 09:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Sentença Tipo A

•26/06/2025, 12:13

Despacho

•01/10/2024, 15:12

Sentença Tipo A

•12/07/2024, 17:21

Ato ordinatório

•21/06/2024, 13:11

Sentença Tipo A

•19/05/2024, 13:10

Despacho

•07/11/2023, 09:44

Despacho

•04/05/2023, 16:26

Decisão

•05/08/2022, 17:42

Ato ordinatório

•13/06/2022, 12:37

Acórdão

•04/05/2022, 15:02

Despacho

•01/10/2021, 12:18

Ato ordinatório

•14/04/2021, 08:24

Documento Comprobatório

•08/04/2021, 22:10