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1029756-65.2020.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial CívelDIREITO ASSISTENCIAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2020
Valor da Causa
R$ 62.700,00
Orgao julgador
15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
GLEIDSON DA CONCEICAO OLIVEIRA
CPF 076.***.***-63
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/10/2021, 20:33Juntada de certidão de trânsito em julgado
28/10/2021, 20:33Recebidos os autos
03/08/2021, 18:14Juntada de intimação de pauta
03/08/2021, 18:14Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GLEIDSON DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO - BA20001-A RECORRIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1029756-65.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GLEIDSON DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO - BA20001-A RECORRIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1029756-65.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
25/01/2021, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Turma Recursal
13/01/2021, 09:14Juntada de Informação
18/12/2020, 15:27Juntada de Contrarrazões
03/12/2020, 12:15Expedição de Outros documentos.
12/11/2020, 15:13Juntada de ato ordinatório
12/11/2020, 12:55Juntada de recurso inominado
06/10/2020, 16:37Juntada de Petição intercorrente
30/09/2020, 21:36Juntada de manifestação
22/09/2020, 14:57Expedição de Outros documentos.
21/09/2020, 19:40Documentos
Acórdão
•11/02/2021, 18:09
Ato ordinatório
•12/11/2020, 12:55
Sentença Tipo A
•16/09/2020, 20:05
Decisão
•22/07/2020, 14:33