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0000894-08.2009.4.01.3100
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2009
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJAP
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDETE LIMA FAVACHO DE OLIVEIRA
CPF 316.***.***-20
MAYCON WENDEL FAVACHO DE OLIVEIRA
CPF 523.***.***-04
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
JOAO BATISTA R SERRA
FUNASA
Advogados / Representantes
JOSE LUIS WAGNER
OAB/RS 18097•Representa: ATIVO
TIAGO STAUDT WAGNER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/RS 50870•Representa: ATIVO
JOAO ANTONIO SOARES APOITIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de manifestação
02/08/2022, 17:11Juntada de substabelecimento
11/07/2022, 17:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2022, 22:40Juntada de Certidão
18/06/2022, 22:40Processo devolvido à Secretaria
18/06/2022, 22:40Proferido despacho de mero expediente
18/06/2022, 22:39Conclusos para despacho
17/06/2022, 13:01Recebidos os autos
14/06/2022, 14:00Juntada de petição inicial
14/06/2022, 14:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000894-08.2009.4.01.3100. APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDETE LIMA FAVACHO DE OLIVEIRA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) MAYCON WENDEL FAVACHO DE OLIVEIRA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000894-08.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: CLAUDETE LIMA FAVACHO DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000894-08.2009.4.01.3100. APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDETE LIMA FAVACHO DE OLIVEIRA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) MAYCON WENDEL FAVACHO DE OLIVEIRA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000894-08.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: CLAUDETE LIMA FAVACHO DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000894-08.2009.4.01.3100. APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDETE LIMA FAVACHO DE OLIVEIRA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) MAYCON WENDEL FAVACHO DE OLIVEIRA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000894-08.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: CLAUDETE LIMA FAVACHO DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000894-08.2009.4.01.3100. APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDETE LIMA FAVACHO DE OLIVEIRA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) MAYCON WENDEL FAVACHO DE OLIVEIRA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000894-08.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: CLAUDETE LIMA FAVACHO DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/11/2020, 03:02REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO
31/10/2012, 17:40Documentos
Ato ordinatório
•05/03/2026, 16:03
Ato ordinatório
•05/03/2026, 16:03
Despacho
•09/09/2025, 13:08
Despacho
•19/12/2024, 10:22
Manifestação
•16/12/2024, 17:59
Manifestação
•16/12/2024, 17:45
Despacho
•16/09/2024, 18:51
Despacho
•17/06/2024, 10:18
Despacho
•11/04/2024, 10:50
Despacho
•11/06/2023, 09:43
Despacho
•11/06/2023, 09:43
Despacho
•07/02/2023, 20:39
Despacho
•07/11/2022, 17:05
Despacho
•18/06/2022, 22:39
Acórdão
•12/04/2022, 19:33