0000894-08.2009.4.01.3100

Apelação CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0549-84

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/06/2022, 14:00

Juntada de Informação

14/06/2022, 13:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/06/2022, 13:59

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de CLAUDETE LIMA FAVACHO DE OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:10

Decorrido prazo de MAYCON WENDEL FAVACHO DE OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:22

Juntada de Certidão

20/04/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:22

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.989.350/0549-84 (APELANTE) e não-provido

20/04/2022, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022, 15:16

Juntada de certidão de julgamento

12/04/2022, 13:00

Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário 2.

07/04/2022, 16:22

Deliberado em Sessão - Adiado

04/04/2022, 17:45

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 14:22

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 14:22

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 14:22

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 19:33