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0010840-44.2013.4.01.3300
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Federal Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
ESPOLIO DE GILBERTO DE OLIVEIRA
GILBERTO DE OLIVEIRA
CPF 178.***.***-04
ESPOLIO DE GILBERTO DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
Advogados / Representantes
LUIS RICARDO SANTOS SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BRUNA RAFAELA PEREIRA DE JESUS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCILIA DE OLIVEIRA SANTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS
OAB/BA 12276•Representa: ATIVO
IRLANDA MARIA FERREIRA BASTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
17/10/2022, 10:31Juntada de outras peças
11/10/2022, 21:02Decorrido prazo de GILBERTO DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022, 08:18Juntada de petição intercorrente
12/09/2022, 15:49Juntada de Certidão
05/09/2022, 17:09Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022, 17:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022, 17:09Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022, 17:09Conclusos para despacho
02/09/2022, 13:19Juntada de petição inicial
04/03/2022, 17:53Recebidos os autos
04/03/2022, 17:53Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010840-44.2013.4.01.3300. APELADO: ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS - BA12276 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO DE OLIVEIRA ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS - (OAB: BA12276) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010840-44.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GILBERTO DE OLIVEIRA Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010840-44.2013.4.01.3300. APELADO: ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS - BA12276 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO DE OLIVEIRA ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS - (OAB: BA12276) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010840-44.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GILBERTO DE OLIVEIRA Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2020, 03:03REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 056/2014
29/08/2014, 18:00Documentos
Decisão
•07/10/2025, 17:09
Decisão
•28/09/2023, 12:54
Decisão
•17/01/2023, 21:31
Cumprimento de Sentença
•01/11/2022, 19:30
Cumprimento de Sentença
•01/11/2022, 19:30
Despacho
•17/10/2022, 14:57
Despacho
•05/09/2022, 17:09
Decisão
•25/10/2021, 14:42
Decisão
•22/10/2021, 15:39