1038024-11.2020.4.01.3300

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

EUGENIO DO VALE FONSECA

CPF 281.***.***-49

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 15:12

Recebidos os autos

06/10/2022, 13:41

Juntada de vistos em inspeção

06/10/2022, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/09/2021, 17:43

Juntada de Informação

08/06/2021, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2021 23:59.

07/03/2021, 06:13

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 12:15

Juntada de recurso inominado

23/02/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/02/2021, 12:30

Julgado improcedente o pedido

08/02/2021, 12:30

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 17:54

Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/02/2021 16:00 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

03/02/2021, 17:39

Documentos

Acórdão

•31/08/2022, 16:12

Ato ordinatório

•23/02/2021, 12:15

Sentença Tipo A

•08/02/2021, 12:30

Ata de Audiência

•03/02/2021, 10:31

Ato ordinatório

•08/01/2021, 17:22

Ato ordinatório

•24/09/2020, 11:31

Ato ordinatório

•05/09/2020, 01:43