1038024-11.2020.4.01.3300

Recurso Inominado CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

EUGENIO DO VALE FONSECA

CPF 281.***.***-49

Autor

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA DO INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/10/2022, 13:41

Juntada de Informação

05/10/2022, 11:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

05/10/2022, 11:13

Decorrido prazo de EUGENIO DO VALE FONSECA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:55

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022, 11:40

Conhecido o recurso de EUGENIO DO VALE FONSECA - CPF: 281.032.465-49 (RECORRENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO), LUCIANO PEREIRA SOARES - CPF: 609.029.305-91 (ADVOGADO) e Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e não-provido

01/09/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:01

Incluído em pauta para 30/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

09/08/2022, 10:58

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

22/07/2022, 10:57

Documentos

ACÓRDÃO

•31/08/2022, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 12:15

SENTENÇA TIPO A

•08/02/2021, 12:30

ATA DE AUDIÊNCIA

•03/02/2021, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2020, 01:43