Voltar para busca
0000197-17.2019.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2019
Valor da Causa
R$ 8.107,18
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
02/09/2022, 10:53Juntada de certidão
11/01/2022, 15:52Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022, 21:03Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021, 11:44Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
11/06/2021, 11:44Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021, 11:44Conclusos para despacho
07/06/2021, 23:46Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FAUSTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:50Juntada de manifestação
07/04/2021, 11:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021, 04:07Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
08/03/2021, 04:07Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000197-17.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES FAUSTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES FAUSTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000197-17.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES FAUSTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES FAUSTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 17:15Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 17:15Documentos
Despacho
•21/02/2025, 12:21
Sentença Tipo B
•28/11/2024, 12:30
Ato ordinatório
•09/10/2024, 21:11
Ato ordinatório
•01/03/2023, 11:44
Despacho
•11/06/2021, 11:44