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0040423-41.2008.4.01.3400
Mandado de Segurança CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2008
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
17ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA
CPF 189.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
DIRETOR DE CIVIS INATIVOS E PENSIONISTAS DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DO EXERCITO BRASILEIRO
DIRETOR DE CIVIS INATIVOS E PENSIONISTAS DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DO EXERCITO BRASILEIRO
ENTE NAO CADASTRADO
Advogados / Representantes
ANTONIO MARCOS DE PAULO
OAB/DF 11845•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/05/2024, 14:41Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 00:47Expedição de Outros documentos.
09/04/2024, 15:36Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 15:36Ato ordinatório praticado
27/02/2024, 12:04Recebidos os autos
30/08/2023, 18:04Juntada de petição inicial
30/08/2023, 18:04Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040423-41.2008.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO MARCOS DE PAULO - DF11845 POLO PASSIVO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO MARCOS DE PAULO - DF11845 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA ANTONIO MARCOS DE PAULO - (OAB: DF11845) SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA ANTONIO MARCOS DE PAULO - (OAB: DF11845) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040423-41.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA e outros Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040423-41.2008.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO MARCOS DE PAULO - DF11845 POLO PASSIVO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO MARCOS DE PAULO - DF11845 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA ANTONIO MARCOS DE PAULO - (OAB: DF11845) SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA ANTONIO MARCOS DE PAULO - (OAB: DF11845) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040423-41.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA e outros Advogado do(a)
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15/12/2009, 12:00REMESSA ORDENADA: TRF
10/12/2009, 15:10RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
10/12/2009, 15:08RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2009, 14:14PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - esc. 4
02/12/2009, 17:33Documentos
Ato ordinatório
•27/02/2024, 12:04
Acórdão
•31/07/2023, 10:58
Acórdão
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