0000085-76.2018.4.01.3302

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica Mediante Execucao InvertidaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

FREDITON MORAIS TORRES

CPF 045.***.***-76

Autor

JOANA CHAVES DE ARAUJO NOVAES

CPF 004.***.***-05

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

Advogados / Representantes

JOANA CHAVES DE ARAUJO NOVAES

OAB/BA 49054•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/08/2022, 07:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2022, 07:55

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 09:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/06/2022, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:25

Decorrido prazo de FREDITON MORAIS TORRES em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:20

Juntada de Certidão

23/05/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/05/2022, 15:58

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 04:22

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 08:09

Juntada de Cálculos judiciais

26/11/2021, 20:58

Juntada de petição intercorrente

26/11/2021, 10:28

Juntada de Certidão

19/11/2021, 14:20

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2026, 08:47

Ato ordinatório

•04/03/2026, 08:47

Acórdão

•28/11/2025, 19:56

Ato ordinatório

•21/07/2025, 12:13

Acórdão

•09/06/2025, 10:56

Ato ordinatório

•19/10/2023, 15:21

Ato ordinatório

•19/10/2023, 15:21

Cumprimento de Sentença

•07/09/2023, 15:33

Sentença Tipo A

•02/08/2023, 14:41

Sentença Tipo A

•02/08/2023, 14:41

Despacho

•19/01/2023, 08:04

Decisão

•23/05/2022, 15:58

Decisão

•19/11/2021, 14:20

Despacho

•04/10/2021, 08:16

Ato ordinatório

•03/01/2021, 20:43