0059810-35.2010.4.01.3800

Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF63° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 10ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 19ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

ANTONIO ARCANJO CHAGAS

CPF 065.***.***-34

Autor

SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG

CNPJ 16.***.***.0001-56

Autor

JENNY SARGIORI REIHN

CPF 098.***.***-91

Autor

MARIA DE LOURDES CAMPOS

CPF 586.***.***-72

Autor

MARIA GELTA HALFELD

CPF 207.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI

OAB/PR 35914•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/05/2022, 17:46

Transitado em Julgado em 16/05/2022

21/05/2022, 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 346638/2022

28/04/2022, 13:06

Protocolizada Petição 346638/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/04/2022

28/04/2022, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2022 Petição Nº 1054164/2021 - AgInt

22/04/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1054164 - AgInt no REsp 1958861 - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022, 12:10

Conhecido o recurso de ANTONIO ARCANJO CHAGAS, SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG, JENNY SARGIORI REIHN, MARIA DE LOURDES CAMPOS, MARIA GELTA HALFELD, MARIA HELENA DA SILVA, MARICILA SOARES MEIRA, MERCIA DE LOURDES OLIVEIRA, NEIDE LUZIA CALDAS FERREIRA, RACHEL CAMARGOS DINIZ MOREIRA, SARA CHAVES RESENDE e TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01054164/2021 - AgInt no REsp 1958861/MG

11/04/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

31/03/2022, 18:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

25/03/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022, 18:44

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054164/2021 - AgInt no REsp 1958861/MG

24/03/2022, 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/03/2022, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2021 e término em 24/02/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1054164/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1447.

25/02/2022, 14:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2021 Petição Nº 1054164/2021 -

19/11/2021, 05:59

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/04/2022, 13:06

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/04/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•20/04/2022, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2021, 18:10