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0036703-27.2012.4.01.3400
Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2012
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE
CNPJ 13.***.***.0001-83
SEBRAE
SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogados / Representantes
ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ
OAB/DF 9698•Representa: PASSIVO
MARCOS FELIPE ARAGAO MORAES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MELISSA DIAS MONTE ALEGRE
OAB/DF 24686•Representa: PASSIVO
ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO
OAB/DF 26434•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036703-27.2012.4.01.3400. APELANTE: JULIO CESAR SOARES - DF29266-A Advogado do(a) APELANTE: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A POLO PASSIVO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL e outros Advogado do(a) APELADO: SILVIA MENICUCCI DE OLIVEIRA SELMI APOLINARIO - MG116883 Advogado do(a) APELADO: JULIO CESAR SOARES - DF29266-A Advogado do(a) APELADO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A Advogado do(a) APELADO: MELISSA DIAS MONTE ALEGRE - DF24686-A Advogado do(a) APELADO: SIDNEY FERREIRA BATALHA - DF11016 Advogado do(a) APELADO: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES - DF10557-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI SIDNEY FERREIRA BATALHA - (OAB: DF11016) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036703-27.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE e outros Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036703-27.2012.4.01.3400. APELANTE: JULIO CESAR SOARES - DF29266-A Advogado do(a) APELANTE: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A POLO PASSIVO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL e outros Advogado do(a) APELADO: SILVIA MENICUCCI DE OLIVEIRA SELMI APOLINARIO - MG116883 Advogado do(a) APELADO: JULIO CESAR SOARES - DF29266-A Advogado do(a) APELADO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A Advogado do(a) APELADO: MELISSA DIAS MONTE ALEGRE - DF24686-A Advogado do(a) APELADO: SIDNEY FERREIRA BATALHA - DF11016 Advogado do(a) APELADO: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES - DF10557-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI SIDNEY FERREIRA BATALHA - (OAB: DF11016) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036703-27.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE e outros Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036703-27.2012.4.01.3400. APELANTE: JULIO CESAR SOARES - DF29266-A Advogado do(a) APELANTE: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A POLO PASSIVO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL e outros Advogado do(a) APELADO: SILVIA MENICUCCI DE OLIVEIRA SELMI APOLINARIO - MG116883 Advogado do(a) APELADO: JULIO CESAR SOARES - DF29266-A Advogado do(a) APELADO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A Advogado do(a) APELADO: MELISSA DIAS MONTE ALEGRE - DF24686-A Advogado do(a) APELADO: SIDNEY FERREIRA BATALHA - DF11016 Advogado do(a) APELADO: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES - DF10557-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL SILVIA MENICUCCI DE OLIVEIRA SELMI APOLINARIO - (OAB: MG116883) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036703-27.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE e outros Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036703-27.2012.4.01.3400. APELANTE: JULIO CESAR SOARES - DF29266-A Advogado do(a) APELANTE: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A POLO PASSIVO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL e outros Advogado do(a) APELADO: SILVIA MENICUCCI DE OLIVEIRA SELMI APOLINARIO - MG116883 Advogado do(a) APELADO: JULIO CESAR SOARES - DF29266-A Advogado do(a) APELADO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A Advogado do(a) APELADO: MELISSA DIAS MONTE ALEGRE - DF24686-A Advogado do(a) APELADO: SIDNEY FERREIRA BATALHA - DF11016 Advogado do(a) APELADO: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES - DF10557-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL SILVIA MENICUCCI DE OLIVEIRA SELMI APOLINARIO - (OAB: MG116883) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036703-27.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE e outros Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/11/2020, 03:04REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
10/03/2017, 13:34REMESSA ORDENADA: TRF
10/03/2017, 13:34PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/03/2017, 13:34RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES AUTOR-6976
02/03/2017, 16:17INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO: 13/02/2017 - PUBLICAÇÃO 14/02/2017
13/02/2017, 15:09INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M7
31/01/2017, 16:38INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/11/2016, 16:36DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2016, 16:36CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/11/2016, 17:35RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO UNIAO-9167
09/11/2016, 10:45Documentos
Nenhum documento disponivel