0036703-27.2012.4.01.3400

Apelacao Remessa NecessariaContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

CNPJ 13.***.***.0001-83

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0160-64

Autor

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

CNPJ 00.***.***.0001-45

Autor

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

19/09/2022, 11:58

Conclusos para decisão

28/10/2021, 18:01

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

28/10/2021, 14:18

Juntada de certidão

28/10/2021, 14:18

Juntada de certidão

01/10/2021, 15:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/10/2021, 15:42

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

30/09/2021, 17:56

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 17:47

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 17:47

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

30/09/2021, 09:38

Juntada de certidão

30/09/2021, 09:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:50

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:43

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:43

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•29/06/2023, 17:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/06/2023, 17:37

ACÓRDÃO

•10/08/2021, 13:48