1006040-94.2020.4.01.3304

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

ESTADO DA BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-51

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/10/2021, 20:52

Juntada de Informação

09/10/2021, 20:50

Decorrido prazo de FLORIVALDO DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 03:47

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 11:40

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 18:48

Conclusos para despacho

22/09/2021, 22:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:52

Juntada de contrarrazões

17/09/2021, 11:09

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 10:50

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 15:20

Documentos

Despacho

•29/09/2021, 18:48

Sentença Tipo A

•25/08/2021, 19:17

Petição intercorrente

•03/08/2021, 18:28

Sentença Tipo A

•28/07/2021, 14:27

Ato ordinatório

•05/07/2021, 15:33

Ato ordinatório

•07/05/2021, 13:22

Despacho

•23/09/2020, 21:22

Despacho

•13/08/2020, 21:01

Decisão

•26/06/2020, 14:22

Decisão

•04/06/2020, 22:30