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1006040-94.2020.4.01.3304
Recurso Inominado CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2021
Valor da Causa
R$ 62.700,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
UNIAO FEDERAL
REPRESENTANDO O PACIENTE ISAC CASTRO DE OLIVEIRA
BAHIA SFI GABINETE DO SECRETARIO
FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
02/08/2022, 08:24Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 03:36Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 02:36Publicado Intimação em 25/07/2022.
25/07/2022, 00:00Juntada de contrarrazões
22/07/2022, 16:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022, 01:54Juntada de contrarrazões
18/07/2022, 16:30Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022, 14:10Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022, 14:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022, 14:09Juntada de embargos de declaração
08/07/2022, 15:41Juntada de certidão de julgamento
05/07/2022, 13:51Expedição de Outros documentos.
30/06/2022, 22:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 22:00Expedição de Outros documentos.
30/06/2022, 22:00Documentos
Decisão
•24/03/2026, 10:27
Decisão
•31/08/2023, 15:57
Decisão
•31/08/2023, 15:04
Acórdão
•02/06/2023, 11:58
Acórdão
•30/06/2022, 18:03
Despacho
•29/09/2021, 18:48
Sentença Tipo A
•25/08/2021, 19:17
Petição intercorrente
•03/08/2021, 18:28
Sentença Tipo A
•28/07/2021, 14:27
Ato ordinatório
•05/07/2021, 15:33
Ato ordinatório
•07/05/2021, 13:22
Despacho
•23/09/2020, 21:22
Despacho
•13/08/2020, 21:01
Decisão
•26/06/2020, 14:22
Decisão
•04/06/2020, 22:30