1007733-28.2020.4.01.3300

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 47.760,00

Orgao julgador

21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

EULINA OLIVEIRA FELIX

CPF 680.***.***-87

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/03/2023, 15:18

Juntada de Informação

15/03/2023, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:54

Decorrido prazo de EULINA OLIVEIRA FELIX em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:24

Juntada de petição intercorrente

09/03/2023, 09:41

Juntada de petição intercorrente

06/03/2023, 10:51

Juntada de Certidão

01/03/2023, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 16:13

Conclusos para despacho

28/02/2023, 21:49

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 21:46

Cancelada a conclusão

28/02/2023, 21:46

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 21:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•14/08/2023, 21:15

Despacho

•01/03/2023, 16:13

Despacho

•08/11/2022, 15:47

Despacho

•07/10/2022, 09:22

Sentença Tipo A

•12/09/2022, 18:33

Ato ordinatório

•23/08/2022, 23:36

Sentença Tipo A

•25/07/2022, 19:19

Despacho

•08/03/2022, 19:47

Ato ordinatório

•30/08/2021, 19:42

Acórdão

•03/03/2021, 20:29

Ato ordinatório

•22/09/2020, 22:50

Sentença Tipo A

•13/08/2020, 16:20

Despacho

•10/07/2020, 10:58

Decisão

•27/02/2020, 15:04