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1007733-28.2020.4.01.3300
Recurso Inominado CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2020
Valor da Causa
R$ 47.760,00
Orgao julgador
1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
EULINA OLIVEIRA FELIX
CPF 680.***.***-87
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
MINISTERIO DO TURISMO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/09/2023, 08:55Juntada de Informação
12/09/2023, 08:54Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/09/2023, 08:54Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:31Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 00:26Juntada de manifestação
26/08/2023, 09:27Juntada de manifestação
21/08/2023, 11:49Juntada de petição intercorrente
16/08/2023, 15:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023, 12:46Extinto o processo por desistência
14/08/2023, 21:15Conclusos para julgamento
16/03/2023, 08:07Recebidos os autos
15/03/2023, 15:18Juntada de petição intercorrente
15/03/2023, 15:18Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/05/2021, 20:21Juntada de Informação
24/04/2021, 00:43Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/08/2023, 21:15
DESPACHO
•01/03/2023, 16:13
DESPACHO
•08/11/2022, 15:47
DESPACHO
•07/10/2022, 09:22
SENTENÇA TIPO A
•12/09/2022, 18:33
ATO ORDINATÓRIO
•23/08/2022, 23:36
SENTENÇA TIPO A
•25/07/2022, 19:19
DESPACHO
•08/03/2022, 19:47
ATO ORDINATÓRIO
•30/08/2021, 19:42
ACÓRDÃO
•03/03/2021, 20:29
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2020, 22:50
SENTENÇA TIPO A
•13/08/2020, 16:20
DESPACHO
•10/07/2020, 10:58
DECISÃO
•27/02/2020, 15:04