Voltar para busca
5111729-39.2021.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2021
Valor da Causa
R$ 2.000.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/11/2024, 13:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/11/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024, 07:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/10/2024, 16:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/10/2024, 16:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 19:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 19:22Determinada a intimação
21/10/2024, 19:22Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024, 18:57Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51117293920214025101/TRF2
13/09/2024, 13:57Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: BALL DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5111729-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
05/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BALL DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5111729-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
19/12/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
07/07/2022, 15:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/07/2022, 01:10Despacho
30/06/2022, 09:10Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/10/2024, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2022, 09:10
SENTENÇA
•09/05/2022, 14:02
ATO ORDINATÓRIO
•15/12/2021, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2021, 19:07