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5077723-40.2020.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2020
Valor da Causa
R$ 2.867,88
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO
CNPJ 03.***.***.0001-07
GLAUCIA SANCHO CHARRA DA COSTA
CPF 054.***.***-18
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/04/2023, 18:24Despacho
25/04/2023, 17:03Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023, 14:28Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50777234020204025101
12/04/2023, 13:54Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: GLAUCIA SANCHO CHARRA DA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO: RONALDO DA SILVA SANTOS (OAB RJ107205) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5077723-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
19/12/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
23/11/2022, 13:29Decisão interlocutória
10/11/2022, 17:38Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022, 15:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/10/2022, 01:02Juntada de Petição
13/10/2022, 15:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/09/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2022, 08:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/09/2022, 08:05Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
12/09/2022, 13:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022, 13:45Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2023, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2022, 17:38
SENTENÇA
•12/09/2022, 13:45
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2022, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2021, 11:09
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2021, 19:18
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2021, 18:46
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2021, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2020, 14:08