5023420-17.2022.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 39.840,79

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SPORT SESSION REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO PENNA LUCAS

OAB/ES 008653•Representa: ATIVO

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARINA RIBEIRO FLEURY SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 150

12/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 150

11/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:46

Despacho

08/05/2026, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031186-55.2026.4.02.9666/TRF (LUCIANO PENNA LUCAS)

30/04/2026, 19:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031185-70.2026.4.02.9666/TRF (SPORT SESSION REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA)

30/04/2026, 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004073 processada no TRF2 com o no. 50311857020264029666/TRF (SPORT SESSION REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA)

11/03/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004073 processada no TRF2 com o no. 50311865520264029666/TRF (LUCIANO PENNA LUCAS)

11/03/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004073

10/03/2026, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

10/03/2026, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

04/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 134

24/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 134

23/02/2026, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 18:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2025, 13:52

CÁLCULO

•17/02/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 23:39

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 13:17