5023420-17.2022.4.02.5001

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 39.840,79

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SPORT SESSION REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LUIS EIRAS DA SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO PENNA LUCAS

OAB/ES 008653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - PRES -> ESTR

11/07/2023, 18:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

11/07/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/06/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:22

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/06/2023

19/06/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2023

16/06/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 19:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 19:00

SENTENÇA DE 1 GRAU

•16/06/2023, 19:00

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•16/06/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 19:00