5035451-06.2021.4.02.5001

Recurso Inominado CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 26.477,18

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ 03.***.***.0001-22

Autor

WALLACE RUDECK STHEL COCK

CPF 827.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

15/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 12:49

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

14/05/2026, 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/04/2026, 12:16

Recebidos os autos - TNU

31/03/2026, 17:27

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

03/03/2026, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

03/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/02/2026, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

19/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

13/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 19:15

Decisão interlocutória

12/02/2026, 19:15

Documentos

DESPACHO

•31/03/2026, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 14:35

AGRAVO

•06/12/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 18:21

OUTROS

•02/03/2023, 09:28

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:19

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:36

OUTROS

•21/10/2022, 20:42

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•14/10/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 18:12